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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 18:14
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 15:20
Réu é condenado por homicídio culposo de companheira
Segundo a pronúncia, o acusado agiu por motivo torpe, consistente no fato da vítima se recusar a
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2021 - 12:42
Processo Tributário, Administrativo e Judicial
fiscal, os meios de defesa jurídica do contribuinte, até o transito em julgado da ação e a fraude à execução.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Junho de 2014 - 11:20
Apelação cível. Ação de indenização por dano decorrente de acidente de trânsito.
Culpa concorrente. Caroneiro que, por deixar de usar cinto de segurança, contribui com a gravidade das lesões.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 18:10
Juiz rejeita imputação de homicídio doloso em acidente de trânsito
de homicídio culposo, e não o crime de homicídio doloso
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Apelação. Homicídio culposo. Imprudência. Culpa comprovada.
Condenação mantida. Perdão judicial. Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor.
Prova pericial que demonstra a culpa do apelante ao realizar manobra de conversão à esquerda em estrada de mão dupla sem as devidas cautelas.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 16:28
TJSP condena motorista de ônibus que atropelou e matou idoso em faixa de pedestres
Conduta imprudente caracterizou homicídio culposo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio culposo. Vítima. mergulhador profissional contratado para vistoriar acidente marítimo.
Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pessoa vítima de fraude. Relação negocial ilegítima.
Débito inexistente. Multa de transito. Aplicação do CDC.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 20:21
Justiça Militar condena controlador de voo do acidente da Gol
Acidente entre avião da Gol e jato particular matou 154 pessoas em 2006. Sargento foi condenado a 1 ano e 2 meses de prisão por homicídio culposo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 18:50
Condenado por homicídio culposo condutor de veículo que atropelou um pedestre em via urbana
Acusado foi condenado a quase dois anos de reclusão e a suspensão do direito de dirigir por dois
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:32
Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri
O acusado sob influência de álcool, dirigia em alta velocidade uma picape na rodovia. Ao entrar em
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Homicídio praticado na direção de veículo automotor. Dolo eventual ou culpa consciente.
Pretendida desclassificação para homicídio culposo ou crime de trânsito. Impossibilidade. Sentença
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 17:25
Negada liminar a denunciada por homicídio culposo no trânsito
No HC, a defesa pediu liminar para suspender a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18 de agosto de 2010 até o julgamento final deste habeas corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Homicídio culposo na direção de veículo automotor. CTB. Absolvição. Impossibilidade.
Inobservância do dever de cuidado objetivo. Decisão mantida. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Trânsito. Homicídio culposo.
Ultrapassagem. Imprudência. Culpa caracterizada.